PENAL E CRIMINAL

O Direito Penal é a área mais sensível do Direito, por lidar com a liberdade do indivíduo.

O escritório atua na fase de investigações preliminares, na defesa processual, em sede recursal e na fase de execução penal, nos mais variados crimes, sempre zelando pelos direitos e garantias fundamentais.

Os serviços principais nesta área de atuação são:

· Habeas Corpus;

· Obtenção de liminares;

· Acompanhamento em delegacias, prisão em flagrante e prisão preventiva;· Pedido de concessão de liberdade provisória

· Relaxamento de flagrante· Acompanhamento processual;

· Defesas e Recursos, Inquéritos Policiais

· Assistência durante investigações, protegendo direitos e assegurando que o devido processo legal seja seguido.

· Lavratura de B.O. ou termo circunstanciado

· Pedido de instauração e/ou acompanhamento de inquéritos policiais

· Acompanhamento pessoal do cliente em delegacia,

· Acordo de não Persecução Penal, Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo SURSIS)

· Pedido de Progressão de Regime Semiaberto (RSA), Aberto (R.A), Liberdade Condicional (LC) entre outros.